--- title: Como ativar o pagamento de feriados legais no Portal description: Este artigo irá resumir como pode configurar o pagamento por hora para cada trabalhador. --- [Pular para o conteúdo](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal#main-content) - [Português](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) - [English](https://knowledge.corfix.com/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) - [Español](https://knowledge.corfix.com/es/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) - [Français](https://knowledge.corfix.com/fr/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) Português Mostrar submenu para traduções ![black-logo (1)](https://knowledge.corfix.com/hs-fs/hubfs/black-logo%20(1).png?width=300&height=77&name=black-logo%20(1).png) Abrir navegação principal Fechar navegação principal - - [Português](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) - [English](https://knowledge.corfix.com/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) - [Español](https://knowledge.corfix.com/es/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) - [Français](https://knowledge.corfix.com/fr/articles/how-to-enable-statutory-holiday-pay-in-the-portal) Português Mostrar submenu para traduções Got a question? 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No Canadá, as regras relativas ao pagamento de feriados oficiais variam consoante a jurisdição e determinam: - Quais os feriados considerados oficiais e como são observados - Até que ponto os rendimentos anteriores são tidos em conta no cálculo do direito - Que tipos de rendimentos são elegíveis para serem incluídos no cálculo O Corfix suporta os cálculos do pagamento de feriados oficiais para todas as províncias e territórios canadianos. --- #### Como é que a Corfix calcula o pagamento de feriados oficiais? ### Cálculos do montante a que se tem direito O Corfix calcula o subsídio de feriados oficiais com base nas regras específicas de cada jurisdição. Cada província ou território define: - A duração do período de referência dos rendimentos (por exemplo, as 3 semanas, 4 semanas ou 30 dias civis anteriores) - O divisor utilizado para calcular o direito (por exemplo, a média de horas ou salários auferidos durante o período de referência) - Quais os tipos de rendimentos elegíveis (por exemplo, salário, bónus e subsídio de férias) ### Rateios Em alguns casos, o período de referência dos rendimentos sobrepõe-se parcialmente a um ou mais períodos de remuneração. Quando tal ocorre, o Corfix rateia os rendimentos com base na parte do período de remuneração que se insere no intervalo de datas elegíveis. Por exemplo, se um cálculo incluir 5 dias de um período de remuneração de 30 dias, os rendimentos desse período de remuneração são rateados na proporção de 5/30. ### Remuneração de feriado legal sobre remuneração de feriado legal Algumas jurisdições exigem que o pagamento de feriado legal de um feriado seja incluído como rendimentos elegíveis para outro feriado. Por exemplo, o pagamento de feriado legal relativo ao Natal pode ser incluído no cálculo do dia seguinte ao Natal, e ambos podem ser incluídos no cálculo do Dia de Ano Novo. O Corfix contabiliza automaticamente o pagamento de feriados oficiais auferido tanto no período de remuneração anterior como no atual, quando necessário. --- #### Limitações ### Elegibilidade Atualmente, o Corfix não avalia a elegibilidade dos colaboradores para o pagamento de feriados legais. Se a propriedade fiscal relativa ao pagamento de feriados legais for aplicada a uma atribuição de trabalho, presume-se que o colaborador seja elegível. ### Regras específicas do setor Certos setores, como a construção civil, podem ter regras adicionais relativas ao subsídio de feriados oficiais. Atualmente, o Corfix não aplica variações específicas do setor. --- #### Como definir a configuração do pagamento de feriados legais Para calcular o pagamento de feriados legais: 1. Selecione e aceda ao perfil do colaborador que pretende atualizar. 2. Selecione **«Remuneração de feriados legais»** 3. **Crie uma «Configuração de Remuneração de Feriados Legais»** 4. Clique em **«Criar configuração de remuneração de feriados».** 5. Em **«Válido a partir de**», introduza a data a partir da qual esta configuração deve entrar em vigor. 6. Defina **«Cálculo automático»** para: - **Não calcular**: indica na folha de pagamentos que um feriado legal se insere no período de remuneração, mas não calcula automaticamente o montante do pagamento de feriado legal - **Apenas regras provinciais**: calcula o pagamento do feriado legal com base nas regras provinciais e nos rendimentos elegíveis do colaborador - **(Opcional) Substituir a província de feriados oficiais:** utilize o menu suspenso **«Província de feriados oficiais»** para aplicar as regras de remuneração de feriados oficiais de uma província diferente da «Província de emprego» predefinida do colaborador. O valor predefinido é a «Província de emprego» do colaborador - **(Opcional) Utilizar período de referência personalizado:** utilize esta definição para controlar até que ponto o sistema analisa os rendimentos para o cálculo: - **Antes do dia do feriado**: analisa os rendimentos até ao dia anterior ao feriado. - **Antes da semana do feriado**: analisa os rendimentos até ao início da semana que inclui o feriado. - **Antes do período de remuneração do feriado**: analisa os rendimentos até ao início do período de remuneração que inclui o feriado. - **Horas fixas**: calcula o pagamento do feriado legal utilizando um número fixo de horas e uma taxa de remuneração selecionada. - Introduza as horas fixas a utilizar para calcular o pagamento do feriado legal - Selecione uma regra de taxa de remuneração. Caso o colaborador tenha várias taxas de remuneração, esta definição determina qual delas é utilizada para o cálculo da remuneração legal. Escolha entre: - Taxa mais elevada - Maior número de horas semanais previstas - Montante semanal previsto mais elevado - Data de entrada em vigor mais próxima - Data de entrada em vigor mais tardia - **O valor mais elevado entre as horas ou as regras provinciais:** calcula o subsídio de feriado legal comparando os montantes baseados nas horas com os cálculos das regras provinciais, aplicando o montante que for mais elevado - Introduza as horas fixas a utilizar no cálculo do subsídio de feriado legal para comparação com os cálculos baseados nas regras provinciais - Selecione uma regra de taxa de remuneração. Se o colaborador tiver várias taxas de remuneração, esta definição determina qual delas é utilizada para o cálculo da remuneração legal. Escolha entre: - Taxa mais elevada - Maior número de horas semanais previstas - Montante semanal previsto mais elevado - Data de entrada em vigor mais próxima - Data de entrada em vigor mais tardia 7. Clique em **«Guardar»** para aplicar e guardar a configuração. --- ### O que acontece se o pagamento de feriados legais não tiver sido configurado? Se o pagamento de feriados legais não tiver sido configurado, o sistema não identificará nem calculará automaticamente o montante correspondente. Um administrador pode adicionar manualmente o pagamento de feriados legais a uma folha de pagamento. Caso tenha sido omitido numa folha de pagamento anterior, o montante pode ser adicionado à próxima folha de pagamento recorrente ou pago através de uma folha de pagamento fora de ciclo. --- ### O que acontece se um colaborador não for elegível para o subsídio de feriado legal? Se um colaborador não cumprir os critérios de elegibilidade para o subsídio de feriado legal, o administrador deverá substituir manualmente o montante do subsídio de feriado legal para refletir o direito correto, incluindo a definição do valor para 0 $, se necessário. --- ### E se um administrador discordar do cálculo do subsídio de feriado legal? Se o montante calculado do subsídio de feriado legal não estiver correto, o administrador pode substituir manualmente o montante na folha de pagamento. Para impedir cálculos automáticos no futuro, o administrador pode também criar ou atualizar uma configuração de remuneração de feriados oficiais e definir a opção **«Não calcular**». Isto continuará a notificar o administrador quando ocorrer um feriado oficial, mas o sistema não calculará automaticamente o montante da remuneração de feriados oficiais. --- ### Por que razão o pagamento de feriados legais não foi calculado automaticamente? O pagamento de feriados legais pode não ser calculado automaticamente se esta for a primeira folha de pagamento do colaborador ou se não tiverem sido processadas folhas de pagamento para o colaborador durante o período de referência exigido. Nestes casos, o sistema não dispõe de informações suficientes para calcular automaticamente o direito ao pagamento. - [Novidades no Corfix](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/novidades-no-corfix?hsLang=pt) - [Corfix Academy](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/corfix-academy?hsLang=pt#main-content) - [Formação em operações no terreno](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/corfix-academy?hsLang=pt#forma%C3%A7%C3%A3o-em-opera%C3%A7%C3%B5es-no-terreno) - [Formação para supervisores e encarregados](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/corfix-academy?hsLang=pt#forma%C3%A7%C3%A3o-para-supervisores-e-encarregados) - [Formação sobre controlo de horários e assiduidade](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/corfix-academy?hsLang=pt#forma%C3%A7%C3%A3o-sobre-controlo-de-hor%C3%A1rios-e-assiduidade) - [Atualizações do produto](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/atualiza%C3%A7%C3%B5es-do-produto?hsLang=pt) - [Administradores do Corfix](https://knowledge.corfix.com/pt/articles/administradores-do-corfix?hsLang=pt#main-content) - 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