Como ativar o pagamento de feriados legais no Portal

A funcionalidade de remuneração de feriados oficiais garante que os colaboradores elegíveis sejam remunerados pelos feriados reconhecidos, de acordo com as normas laborais federais, provinciais e territoriais.

No Canadá, as regras relativas ao pagamento de feriados oficiais variam consoante a jurisdição e determinam:

Quais os feriados considerados oficiais e como são observados
Até que ponto os rendimentos anteriores são tidos em conta no cálculo do direito
Que tipos de rendimentos são elegíveis para serem incluídos no cálculo

O Corfix suporta os cálculos do pagamento de feriados oficiais para todas as províncias e territórios canadianos.

Como é que a Corfix calcula o pagamento de feriados oficiais?

Cálculos do montante a que se tem direito

O Corfix calcula o subsídio de feriados oficiais com base nas regras específicas de cada jurisdição. Cada província ou território define:

A duração do período de referência dos rendimentos (por exemplo, as 3 semanas, 4 semanas ou 30 dias civis anteriores)
O divisor utilizado para calcular o direito (por exemplo, a média de horas ou salários auferidos durante o período de referência)
Quais os tipos de rendimentos elegíveis (por exemplo, salário, bónus e subsídio de férias)

Rateios

Em alguns casos, o período de referência dos rendimentos sobrepõe-se parcialmente a um ou mais períodos de remuneração. Quando tal ocorre, o Corfix rateia os rendimentos com base na parte do período de remuneração que se insere no intervalo de datas elegíveis.

Por exemplo, se um cálculo incluir 5 dias de um período de remuneração de 30 dias, os rendimentos desse período de remuneração são rateados na proporção de 5/30.

Remuneração de feriado legal sobre remuneração de feriado legal

Algumas jurisdições exigem que o pagamento de feriado legal de um feriado seja incluído como rendimentos elegíveis para outro feriado.

Por exemplo, o pagamento de feriado legal relativo ao Natal pode ser incluído no cálculo do dia seguinte ao Natal, e ambos podem ser incluídos no cálculo do Dia de Ano Novo.

O Corfix contabiliza automaticamente o pagamento de feriados oficiais auferido tanto no período de remuneração anterior como no atual, quando necessário.

Limitações

Elegibilidade

Atualmente, o Corfix não avalia a elegibilidade dos colaboradores para o pagamento de feriados legais. Se a propriedade fiscal relativa ao pagamento de feriados legais for aplicada a uma atribuição de trabalho, presume-se que o colaborador seja elegível.

Regras específicas do setor

Certos setores, como a construção civil, podem ter regras adicionais relativas ao subsídio de feriados oficiais. Atualmente, o Corfix não aplica variações específicas do setor.

Como definir a configuração do pagamento de feriados legais

Para calcular o pagamento de feriados legais:

Selecione e aceda ao perfil do colaborador que pretende atualizar.
Selecione «Remuneração de feriados legais»
Crie uma «Configuração de Remuneração de Feriados Legais»
Clique em «Criar configuração de remuneração de feriados».
Em «Válido a partir de», introduza a data a partir da qual esta configuração deve entrar em vigor.
Defina «Cálculo automático» para:
- Não calcular: indica na folha de pagamentos que um feriado legal se insere no período de remuneração, mas não calcula automaticamente o montante do pagamento de feriado legal
- Apenas regras provinciais: calcula o pagamento do feriado legal com base nas regras provinciais e nos rendimentos elegíveis do colaborador
  - (Opcional) Substituir a província de feriados oficiais: utilize o menu suspenso «Província de feriados oficiais» para aplicar as regras de remuneração de feriados oficiais de uma província diferente da «Província de emprego» predefinida do colaborador. O valor predefinido é a «Província de emprego» do colaborador
  - (Opcional) Utilizar período de referência personalizado: utilize esta definição para controlar até que ponto o sistema analisa os rendimentos para o cálculo:
    - Antes do dia do feriado: analisa os rendimentos até ao dia anterior ao feriado.
    - Antes da semana do feriado: analisa os rendimentos até ao início da semana que inclui o feriado.
    - Antes do período de remuneração do feriado: analisa os rendimentos até ao início do período de remuneração que inclui o feriado.
- Horas fixas: calcula o pagamento do feriado legal utilizando um número fixo de horas e uma taxa de remuneração selecionada.
  - Introduza as horas fixas a utilizar para calcular o pagamento do feriado legal
    - Selecione uma regra de taxa de remuneração. Caso o colaborador tenha várias taxas de remuneração, esta definição determina qual delas é utilizada para o cálculo da remuneração legal. Escolha entre:
      - Taxa mais elevada
      - Maior número de horas semanais previstas
      - Montante semanal previsto mais elevado
      - Data de entrada em vigor mais próxima
      - Data de entrada em vigor mais tardia
- O valor mais elevado entre as horas ou as regras provinciais: calcula o subsídio de feriado legal comparando os montantes baseados nas horas com os cálculos das regras provinciais, aplicando o montante que for mais elevado
  - Introduza as horas fixas a utilizar no cálculo do subsídio de feriado legal para comparação com os cálculos baseados nas regras provinciais
    - Selecione uma regra de taxa de remuneração. Se o colaborador tiver várias taxas de remuneração, esta definição determina qual delas é utilizada para o cálculo da remuneração legal. Escolha entre:
      - Taxa mais elevada
      - Maior número de horas semanais previstas
      - Montante semanal previsto mais elevado
      - Data de entrada em vigor mais próxima
      - Data de entrada em vigor mais tardia
Clique em «Guardar» para aplicar e guardar a configuração.

O que acontece se o pagamento de feriados legais não tiver sido configurado?

Se o pagamento de feriados legais não tiver sido configurado, o sistema não identificará nem calculará automaticamente o montante correspondente. Um administrador pode adicionar manualmente o pagamento de feriados legais a uma folha de pagamento. Caso tenha sido omitido numa folha de pagamento anterior, o montante pode ser adicionado à próxima folha de pagamento recorrente ou pago através de uma folha de pagamento fora de ciclo.

O que acontece se um colaborador não for elegível para o subsídio de feriado legal?

Se um colaborador não cumprir os critérios de elegibilidade para o subsídio de feriado legal, o administrador deverá substituir manualmente o montante do subsídio de feriado legal para refletir o direito correto, incluindo a definição do valor para 0 $, se necessário.

E se um administrador discordar do cálculo do subsídio de feriado legal?

Se o montante calculado do subsídio de feriado legal não estiver correto, o administrador pode substituir manualmente o montante na folha de pagamento.

Para impedir cálculos automáticos no futuro, o administrador pode também criar ou atualizar uma configuração de remuneração de feriados oficiais e definir a opção «Não calcular». Isto continuará a notificar o administrador quando ocorrer um feriado oficial, mas o sistema não calculará automaticamente o montante da remuneração de feriados oficiais.

Por que razão o pagamento de feriados legais não foi calculado automaticamente?

O pagamento de feriados legais pode não ser calculado automaticamente se esta for a primeira folha de pagamento do colaborador ou se não tiverem sido processadas folhas de pagamento para o colaborador durante o período de referência exigido. Nestes casos, o sistema não dispõe de informações suficientes para calcular automaticamente o direito ao pagamento.